Termos e condições.

Quem presta os serviços

Estes termos regem a utilização deste website e o enquadramento geral dos nossos serviços. Os serviços são prestados pela DIGITALTUGA — [NOME LEGAL DA EMPRESA], NIF [NIF DA EMPRESA], com sede em [MORADA DA EMPRESA], Portugal. Contacto oficial: geraldigitaltuga@gmail.com — nunca faturamos nem pedimos pagamentos a partir de outro endereço de email.

Utilização deste website

Este website apresenta os serviços da DIGITALTUGA. Pode navegá-lo e partilhá-lo à vontade. Pedimos que não copie o seu design ou conteúdo para representar outro negócio, e que não tente perturbar o seu funcionamento.

Âmbito dos serviços

• Design e desenvolvimento de websites, lojas online e landing pages.
• Backends, APIs e software à medida.
• Planos de manutenção e suporte para o que construímos.
• Sistemas de vendas e crescimento para os nossos clientes.

Os nossos serviços dirigem-se a empresas e profissionais (B2B). O que está incluído em cada projeto é definido na respetiva proposta escrita.

Orçamentos, propostas e preços

• Nada neste site constitui uma oferta vinculativa. Preços e prazos só ficam fixados quando uma proposta escrita é aceite por ambas as partes.
• Software à medida só é orçamentado após consulta — o âmbito varia demasiado para haver tabela de preços.
• Cada projeto rege-se pela sua proposta ou contrato, que prevalece sobre estes termos gerais.
• As propostas são válidas por 30 dias, salvo indicação em contrário.
• Os prazos pressupõem que o feedback e os materiais acordados chegam quando previsto; se não chegarem, as datas de entrega ajustam-se em conformidade.

Pagamento

• Salvo indicação na proposta, o trabalho é faturado em prestações ligadas a marcos acordados — tipicamente uma parte no arranque e o restante na entrega — com vencimento a 15 dias.
• Os pagamentos são feitos através de links de pagamento seguros, enviados a partir do nosso email oficial. Nunca pedimos dados de cartão por telefone ou email.
• O trabalho num marco pode ficar suspenso enquanto uma prestação vencida estiver por pagar; os prazos prolongam-se em conformidade.
• A propriedade dos entregáveis transfere-se com o pagamento integral (ver abaixo).

Mockups e pré-visualizações

Antes de haver contrato, podemos mostrar-lhe mockups ou pré-visualizações de design do que o seu projeto poderia ser. Estes materiais permanecem propriedade da DIGITALTUGA, são partilhados sob confidencialidade (NDA) e não podem ser usados, reproduzidos ou entregues a terceiros para construir o design noutro lado, salvo se o projeto for contratado ou acordarmos outra coisa por escrito.

Propriedade intelectual

• O nome DIGITALTUGA, o logótipo e os conteúdos deste site pertencem-nos.
• Até ao pagamento integral, todos os designs, código e restantes entregáveis permanecem propriedade da DIGITALTUGA.
• Com a conclusão e o pagamento integral, os entregáveis e o respetivo código-fonte passam a ser propriedade do cliente, nos termos de cada contrato. É a nossa política de zero dependência.
• Componentes de terceiros mantêm as suas próprias licenças, identificadas na documentação de entrega.
• Podemos referir trabalho entregue e publicamente visível no nosso portefólio, salvo indicação em contrário no contrato.

Garantia e manutenção

• Corrigimos gratuitamente defeitos do trabalho entregue comunicados até 30 dias após a entrega, salvo se a proposta definir outro período.
• Atualizações contínuas, alterações de conteúdo, gestão de alojamento e evoluções são cobertas por um plano de manutenção opcional, orçamentado à parte.
• A garantia não cobre alterações feitas por terceiros, má utilização, nem falhas de serviços externos (alojamento, registadores de domínio, APIs de terceiros) fora do nosso controlo.

Responsabilidades do cliente

O cliente garante que os conteúdos e materiais que nos fornece (textos, imagens, marcas, dados) podem ser usados por si, e mantém-se responsável pela conformidade legal da atividade do seu próprio negócio conduzida através dos entregáveis.

Confidencialidade

O que partilhar connosco no âmbito de um pedido ou de um projeto é tratado como confidencial e não é divulgado a terceiros sem o seu acordo. Quando há NDA assinado, prevalecem os termos desse acordo.

Responsabilidade

Este website é disponibilizado «tal como está». Trabalhamos para manter a informação correta, mas não garantimos que esteja isenta de erros. Na medida permitida por lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes da sua utilização. Nos projetos, a nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo projeto em causa, exceto quando a lei não permita tal limite; os detalhes constam de cada contrato.

Dados pessoais

A forma como tratamos dados pessoais — incluindo como funciona a nossa prospeção e como pedir para não ser contactado — está descrita na política de privacidade e na página Porque é que o contactámos.

Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios são submetidos aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo de regras imperativas do país do cliente.

Contacto

Dúvidas sobre estes termos: geraldigitaltuga@gmail.com.